Para conseguir registro em tempo, até o início das eleições, o PSD, partido comandado pelo prefeito Gilberto Kassab, vai pedir reconhecimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), antes de passar pelos tribunais regionais eleitorais. A tentativa pularia algumas etapas determinadas pela resolução do próprio TSE publicada em 2010. Ela determina que para obter o registro, a sigla precisa, antes, ser aprovada  em nove TREs e apresentar 429 mil assinaturas de apoio. Até agora o PSD só conseguiu registro em Santa Catarina.

A manobra do partido é apresentar estas assinaturas diretamente ao TSE sem ter os registros necessários em outros estados, os advogados da sigla querem  ignorar esta resolução com base na lei de 1995, “A resolução inverteu o escopo para o registro”, argumenta o advogado do PSD, Admar Gonzaga, que entregará o pedido de registro ao TSE ainda esta Semana.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão após ser envolvido em diversas denuncias de irregularidades na pasta, divulgadas durante varias semanas pela imprensa. Entre elas, a mais recente foi feita através da reportagem do “Correio Braziliense”, afirmando que o ministro usou durante algumas vezes o jatinho de uma empresa ligada ao setor agropecuário, a Ourofino Agronegocios, o ministro negou que essa empresa teria recebido “privilégios ou tratamento especial”, pois a mesma, recebeu autorizações do ministério para produzir medicamento contra a febre aftosa.

Entre as graves denuncias que envolvem o ministro, uma delas é a entrevista feita pela revista “Veja” , em que Oscar Jucá Neto, que foi demitido da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) após  supostas irregularidades, afirma que há fraudes e supostos acertos com empresas envolvendo o ministério e o ministro. Em outra reportagem é mostrado um depoimento de Israel Batista dizendo que Rossi pode ter recebido propina em uma licitação.

Na carta de demissão, divulgada no site do ministério, o ministro se defendeu das acusações que recebeu citando a imprensa e alguns políticos. “Respondi a cada acusação. Com documentos comprobatórios que a imprensa solenemente ignorou. Mesmo rebatida cabalmente, cada acusação era repetida nas notícias dos dias seguintes. Sei de onde partiu a campanha contra mim. Só um político brasileiro tem capacidade de pautar “Veja” e “Folha” e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias.”, destacou Wagner Rossi.

A presidente Dilma disse, por meio de nota, também nesta terça (17), que lamenta a demissão do ministro, “Lamento profundamente a saída do ministro Wagner Rossi, que deu importante contribuição ao governo com projetos de qualidade que fortaleceram a agropecuária. Agradeço seu empenho e dedicação.”, disse a presidente na nota. O cargo de Wagner Rossi será ocupado Mendes Ribeiro, que  integra a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e as comissões que tratam da reforma da Previdência, da reforma tributária e da reforma do Judiciário.

  A copa do mundo de 2014 seria o principal alvo do esquema que usou empresas falsas para  desviar dinheiro em convênio com o Ministério do Turismo, o plano era lucrar através de fraudes nos programas de capacitação para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Estas foram as justificativas do Ministério Público Federal  para executar as prisões dos envolvidos no esquema através da Operação Volcher da Polícia Federal, deflagrada no dia 9 de agosto. O secretário-executivo  do ministério , Frederico Costa, e o secretário de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, ambos presos nesta ultima terça-feira pela Polícia Federal,  são responsáveis pelo programa Bem Receber Copa (vinculado à secretaria de programas de desenvolvimento), destinado a capacitar profissionais da área de turismo para receber os turistas Durante os jogos.

Segundo a PF, o esquema fraudou um convênio de R$4,4 milhões, o ministério planejava investir R$ 257 milhões e treinar 230 mil pessoas. No estado do Amapá, empresas foram subcontratadas para oferecer o treinamento a 1.900 pessoas, segundo a PF, parte dos serviços nem foram executados, e ao menos dois  terços dos R$4,4 milhões foram desviados. Ao determinar a prisão dos envolvidos, o juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva destacou a Copa e Olimpíadas como o principal alvo do esquema, “Fica evidente que as ações são reiteradas, sendo certo que a proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas, com forte repercussão na área do turismo, poderia redundar na potencialização dessas fraudes” escreveu o juiz em sua justificativa.

Pesquisa divulgada ontem (dia 11) pelo CNI/Ibope, aponta queda na aprovação de Dilma Rousseff e seu governo, a pesquisa foi feita entre os dias 28 e 31 de julho, 2.002 pessoas foram ouvidas. Entre as que deram nota ótimo/bom, o percentual foi de 48%, caindo 8% em comparação à ultima pesquisa feita em março, para os que deram nota de ruim/péssimo a taxa subiu para 12% (antes era 5%), já o conceito regular foi de 27% para 36%.

A maneira como Dilma governa também entrou em pauta na pesquisa, no percentual dos que aprovam, o conceito caiu de 73% para 67%, e dos que desaprovam, subiu de 12% para 25%. Segundo o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, a queda na aprovação do governo em julho é natural. “Todos os governos têm uma avaliação muito positiva no início do mandato, por causa do otimismo dos eleitores com o resultado das eleições”, diz Castelo Branco.

A pesquisa mostra que, 55% dos entrevistados têm expectativas favoráveis em relação ao governo, em março chegava a 68%. A taxa dos que acreditam que o governo será regular cresceu de 19% para 25%, mostrando que a maioria dos brasileiros ainda está otimista sobre o futuro do governo. O percentual dos que acham o governo da presidente Dilma igual ao de Lula, caiu de 64% para 57%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%.

PT e PSDB perceberam o absurdo que é e se articulam para convencer o prefeito Gilberto Kassab (PSD) a vetar o projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, aprovado na Câmara paulistana há menos de uma semana.

Segundo fontes os vereadores, já têm 18 dos 55 votos. Para manter um veto, são necessários 19. O gesto do prefeito tornou peça-chave para resolver a crise política iniciada após a aprovação da proposta, do vereador Carlos Apolinário (DEM).

Opção para o veto seria, Kassab não vetar nem sancionar e o projeto volta ao Legislativo para sanção automática sendo que a Câmara não pode vetar projeto que ela mesmo aprovou. Com isso, a alternativa restante seria votar outro projeto revogando a lei, o que seria embaraçoso para a Câmara.

REPERCUSSÃO

A criação do Dia do Orgulho Hétero causou indignação na comunidades gays e ganhou até repercussão internacional. Os sites das revistas “Forbes” e “Newsday” deram destaque ao “Straight Pride Day”. O assunto chegou a ser um dos mais comentados do Twitter e Facebook no mundo.

Em um clima de campanha, com carro de som, bateria de escola de samba, faixas e camisetas de apoio, o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D’Urso, filiou-se neste sábado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o objetivo de representar a legenda na disputa pela Prefeitura de São Paulo no ano que vem. Tradicional aliado dos tucanos nas eleições majoritárias em São Paulo, o PTB segue na linha de outras legendas em lançar um novo nome para a disputa municipal paulista, com o propósito de renovar o cenário eleitoral de 2012.

O evento, realizado na sede da Assembléia Legislativa de São Paulo, contou com a presença da cúpula de direção do partido, como o Presidente Nacional, Roberto Jefferson, o presidente do Diretório de São Paulo, Campos Machado, do presidente da FIGV, Benito Gama, do senador Gim Argello, do primeiro-secretário da Executiva Nacional, Norberto Martins, deputados federais e estaduais, prefeitos, líderes comunitários, do ex-governador José Maria Marin, dos vereadores da Capital, Adilson Amadeu, Celso Jatene e Paulo Frange, assim como de todos as cidades do Estado, além de milhares de militantes do partido.

Segundo Campos Machado, o lançamento da pré-candidatura faz parte de uma estratégia para lançar candidaturas próprias nas próximas eleições. “Nós queremos deixar de ser vagão. A meta é eleger pelo menos cem prefeitos nas próximas eleições.”

O presidente da executiva nacional do PTB, Roberto Jefferson, diz que o desejo do partido é lançar candidatos próprios em todas as capitais. “O PTB vive um grande momento na cidade de São Paulo com o lançamento de um candidatura efetiva, válida, que é a do D’Urso. A candidatura dele vai ter repercussão, inclusive, em cidades vizinhas. Ele só não será candidato se desistir no caminho”, afirmou.

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que está em sua sétima legislatura na capital federal, ao defender a filiação de D’Urso, afirmou: “Brasília só tem ladrão, safado e corrupto. Aqui temos um nome limpo como o do D’Urso”.

Candidatura

O presidente da seccional paulista da OAB passa a integrar neste sábado as fileiras do Partido Trabalhistra Brasileiro (PTB). Após três mandatos à frente da OAB paulista, ele desistiu de se lançar candidato ao Conselho Federal da OAB e diz estar pronto para enfrentar as eleições municipais.

“Entre disputar a presidência do Conselho Federal e desenvolver um trabalho pela cidade de São Paulo, resolvi investir nessa opção. Formaremos um grupo que pode trazer uma visão de cidadania para o serviço público”, diz. Ex-integrante do DEM, D’Urso diz que chegou a ser convidado pelo prefeito Gilberto Kassab para integrar o PSD, partido idealizado pelo atual prefeito.

“Houve uma conversa, um convite, mas não avançou. O prefeito (Kassab) está se empenhando, mas há muito a fazer na cidade. Queremos trazer ideias novas para a ética pública. A população sente hoje uma certa repugnância dos partidos políticos, que precisa mudar. É preciso que haja confiança para que o trabalho possa trazer resultados que realmente cheguem à população”, disse.

Já trabalhando no campo das promessas, D’Urso diz que pretende realizar projetos “inovadores” nas áreas de coleta de lixo, de transporte público e da saúde. Porém, diz que esses assuntos serão debatidos intensamente para que possa revelar quais são seus planos.

“Vamos construir grupos de trabalho para que realmente possamos apresentar à sociedade algo diferente. Queremos mostrar que é possível inovar no setor da administração pública. Experiências de cidadania utilizadas dentro da OAB podem ser incorporadas”, diz.

D’Urso disse que decidiu acatar o pedido do presidente estadual do PTB, deputado Campos Machado, para integrar as fileiras petebistas porque considera a disputa municipal de 2012 um desafio muito importante, na qual ele poderá continuar exercendo seu trabalho voltado à cidadania.

Ontem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que 140 dos 282 procuradores da Prefeitura de São Paulo receberam salários acima do teto constitucional em junho. São vencimentos maiores também que o limite estabelecido para a categoria pelo próprio prefeito Gilberto Kassab (sem partido) em abril deste ano, em referência aos vencimentos de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 24.117,62). Uma procuradora da prefeitura chegou a receber R$ 76,3 mil naquele mês.

A Câmara Municipal de São Paulo tem entre os seus 1.937 servidores ativos pelo menos 35 procuradores e diretores que ganham supersalários de mais de R$ 26.723,13, limite máximo estabelecido pela Constituição para o funcionalismo brasileiro com base nos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O maior salário é recebido por um procurador legislativo que exerce cargo de supervisão: R$ 46 mil.

Diferentemente do que ocorre na prefeitura, os procuradores da Câmara não recebem honorários pelas ações vencidas em nome da instituição. Em compensação, são inúmeras as gratificações e comissões que os advogados que ajudam a elaborar novas leis para a cidade podem adquirir ao longo da carreira. Sobre o salário base dos procuradores – a média é de R$ 15 mil por mês – são calculados benefícios como o quinquênio (que pode aumentar em até 40,71% o montante recebido no fim do mês) e a sexta parte (acréscimo de um sexto do salário no valor total para funcionários com mais de 20 anos de serviço). Eles também podem receber quase uma dezena de benesses para aumentar os vencimentos, como verba de representação, gratificação de gabinete, de apoio legislativo, de função e de chefia.

Os procuradores municipais e a Prefeitura argumentam que as gratificações incorporadas aos salários estão respaldadas por leis municipais anteriores à Emenda 41, que estabeleceu o teto salarial para o funcionalismo brasileiro. São decisões jurídicas e legislações das décadas de 1970 e 1980. O jornal revelou ontem que mais da metade dos 282 procuradores recebem salários superiores a R$ 26.723,13, limite estabelecido pela Constituição. Foram 140 advogados que receberam em junho salários superiores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o objetivo de aumentar a transparência de suas atividades, a Câmara Municipal de São Paulo instituiu o “Sistema de Dados Abertos do “, por meio do qual tornou públicas as informações de seus contratos e gastos, além da presença de vereadores em sessões plenárias e resultado de votações.

Oficializado por ato da Mesa Diretora (1.156/2011) e disponível no portal da Câmara desde o dia 22 de junho, o programa foi sugerido por jovens do movimento Transparência Hacker que estudavam a evolução desse sistema de transparência em alguns países.

As informações divulgadas à sociedade seguem princípios éticos da administração pública e atendem a recomendações aceitas universalmente, como as emitidas pela Open Knowledge Foundation e pelo consórcio W3C International.

Pelo modelo adotado, qualquer cidadão pode utilizar, reutilizar, cruzar e distribuir livremente os dados oferecidos, com uma mínima e única ressalva: a exigência de atribuição e compartilhamento.

O princípio da universalidade de acesso também foi considerado e, dessa forma, as informações do Parlamento paulistano foram liberadas de maneira objetiva, clara e em linguagem de simples compreensão, tudo para que a análise do conteúdo seja facilitada para toda a sociedade.

Para acessar o “Programa de Dados Abertos, clique aqui. O link correspondente também pode ser encontrado na página inicial do portal da Câmara Municipal, na seção “Licitações e Contratos”.

CONTRATOS ABERTOS

Acompanhando a mesma política de transparência, a Mesa Diretora também instituiu o “Sistema de Contratos Abertos”, com a íntegra dos contratos firmados pela Casa, seus anexos e pareceres (clique aqui para acessar a página).

De maneira inédita na administração pública brasileira, o programa ainda revela as composições de custos das empresas contratadas, além de links para empenhos liquidados.

Vamos fiscalizar!

O governador Geraldo Alckmin participou nesta quarta-feira, 20, do evento de sanção, pelo prefeito Gilberto Kassab, do projeto de lei que dá incentivos fiscais no valor de R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera.

Durante o evento, Alckmin lembrou que em 2012 deve estar funcionando uma Etec na Zona Leste da capital, na qual serão ministrados cursos relacionados a esportes e turismo. A região ainda vai abrigar uma Fatec e também terá condições de transportar um número de pessoas acima do exigido pela FIFA, que é de 500 mil passageiro por hora, graças as obras viárias que serão implantadas como, por exemplo, expansão do Metrô e da CPTM.

“A Zona Leste é maior que o Uruguai. Este estádio vai trazer grandes benefícios para a região. São Paulo é a casa do futebol. Em 2014 teremos o estádio do Corinthians que será também a casa de santistas, palmeirenses e são-paulinos durante o Mundial”, afirmou o governador, antes de conferir o andamento das obras.

Além disso, o Governo Estadual tem se empenhado para a realização da Copa do Mundo no Estado em 2014. Em um encontro com a presidente Dilma Roussef e o prefeito da capital Gilberto Kassab, em fevereiro, o governador Alckmin afirmou que o Governo do Estado fará as obras do sistema viário, e que elas “são obras permanentes de viadutos, acessos, enfim, obras pra região, para o Polo Institucional lá de Itaquera. Teremos uma redução do tempo no trem e no metrô. O estádio de Itaquera está na porta do trem e do metrô. Nós teremos mais trem e mais metrô, metrô de 90 segundos, trem a cada quatro minutos. São R$ 300 milhões que o governo vai investir”.

Viário da Zona Leste

As obras do Programa de Desenvolvimento Viário da Zona Leste, com previsão de início no primeiro trimestre de 2012, deverão ter investimento estimado em R$ 470 milhões, de acordo com Alckmin. O governador afirmou que no convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo firmado em abril, caberá ao município R$ 105 milhões, enquanto o Tesouro do Estado investirá R$ 365 milhões.

O convênio foi firmado entre as secretarias estaduais de Planejamento e Desenvolvimento Regional, de Transportes Metropolitanos, de Logística e Transportes, do DER, da DERSA, e entre as secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Desenvolvimento Urbano, de Infraestrutura e Obras, de Transportes e do Verde e Meio Ambiente.

As obras de melhoria no viário da Zona Leste são as seguintes:

* Novas alças de ligação no cruzamento da Av. Jacu Pêssego com a Av. José Pinheiro Borges (Nova Radial).
* Nova avenida de ligação Norte – Sul, trecho entre a Av. Itaquera e a Av. José Pinheiro Borges (Nova Radial), incluindo as transposições em desnível sobre as linhas do Metrô e da CPTM.
* Nova avenida, articulando a ligação Norte – Sul com a Rua Miguel Inácio Curi, junto à adutora da SABESP existente.
* Passagem em desnível na Rua Dr. Luis Aires (Radial Leste), no trecho em frente às estações do Metrô e da CPTM.
* Adequação viária no cruzamento da Av. Miguel Inácio Curi com a Av. Eng. Adervan Machado.

A Dersa executará o projeto básico, a licitação e a execução do projeto de detalhamento construtivo, bem como, o gerenciamento, supervisão, obras brutas, obras complementares e ambientais, apoio às ações de desapropriações, e interferências.

Centros de Treinamento de Seleções

Mais de 40% dos locais selecionados pelo Comitê Organizador Local da Copa do Mundo da Fifa como potenciais candidatos a Centro de Treinamento de Seleções (CTS), em todo o país estão no Estado de São Paulo. A relação divulgada tem 145 locais pré-selecionados em 93 municípios, sendo 64 deles em São Paulo, distribuídos em 32 cidades.

Esta lista é ainda preliminar e inclui os candidatos de todos os Estados que atenderam aos requisitos técnicos estabelecidos pela FIFA, como as distâncias do Centro de Treinamento até o aeroporto e o hotel, e a estrutura esportiva disponível (medida do campo de jogo, tipo de gramado, arquibancada, academia, vestiário, entre outros). Os CTS são a base das seleções no País-sede do Mundial, ou seja, os locais onde elas irão fazer a maior parte dos treinos.

Para ampliar o potencial de participação das cidades paulistas no Mundial, o Comitê Paulista elaborou o Guia Cidade Base, com informações sobre os 37 municípios que se candidataram e preencheram os requisitos básicos. Esse material está sendo enviado às equipes participantes das últimas Copas, como forma de apresentar a diversificada oferta do Estado de São Paulo, tanto em relação aos equipamentos esportivos como também a infraestrutura hoteleira e rodoviária.,